Desmembramento para formação do distrito de Itapiruçu

Conforme informamos em nosso post de 05 de maio de 2007, Itapiruçu é distrito de Palma atualmente. Mas foi criado pela Lei nº 3171 de 18 de outubro de 1883, pertencendo ao município de Leopoldina, com território desmembrado de Conceição da Boa Vista. Posteriormente, com o Decreto nº 374 de 13 de dezembro de 1891, foi incorporado a Palma.

A origem do povoado remonta aos anos de 1850, quando descendentes dos pioneiros teriam construído a Capela das Dores do Monte Alegre do Pomba, alguns anos mais tarde referida como Nossa Senhora das Dores do Tapirussu ou Dores do Tapirussu.

Os documentos que analisamos indicam um movimento dos pioneiros de Conceição da Boa Vista em direção ao rio Pomba, com o objetivo de escoar a produção. Assim é que surgem localidades denominadas Porto das Madeiras e Porto de Antônio José, este último referindo-se a um serviço de barqueiros.

Na década de 1880, registros de compra e venda de bens de raiz informam que uma das propriedades divisava com a “lavra”, provavelmente referência a algum ponto onde se praticou a mineração. Esta atividade deu origem ao nome de um curso d’água ainda hoje conhecido como Córrego do Ouro, pertencente ao distrito de Angaturama.

A seguir a imagem do território do distrito no século XX, a partir do qual fizemos um estudo para localização dos pontos referidos na documentação do século anterior.

Os números 1 e 3 marcam os locais que, por volta de 1880, eram citados como Volta do Pomba. O primeiro deles também aparece como “águas vertentes da volta do Pomba”. 

Entre as antigas fazendas de Itapiruçu encontramos aquela que se chamou São Luiz, tendo sido formada pelo paulista José Gomes dos Santos por volta de 1850 e vendida por seu neto a Francisco Celidônio Gomes dos Reis em 1874. A fazenda divisava com as propriedades de Francisco Joaquim dos Reis, José Francisco do Amorim, Nicolau Antonio Lombardo e com o rio Pomba. Por outro lado, diversos pequenos proprietários declararam, nos registros, serem vizinhos das mesmas pessoas e terem comprado suas terras de herdeiros das fazendas Província, Bom Retiro e Cachoeira Alegre. O número 2 no desenho acima indica a provável localização da fazenda São Luiz, que passou a ser chamada de Catadupa depois que foi adquirida por Francisco Celidônio Gomes dos Reis.

Já a fazenda Bom Retiro estaria localizada a alguma distância do Pomba, tendo sido formada por Felicíssimo Vital de Moraes por volta de 1830. Uma pequena parte dela foi vendida a Antônio Augusto Monteiro de Barros Galvão de São Martinho e, com sua morte, dividida em muitas pequenas propriedades, todas pertencentes a Itapiruçu. A parte maior da fazenda Bom Retiro permaneceu com os descendentes de Felicíssimo Vital de Moraes e ficou para o distrito de Angaturama. 

Marcamos com o número 4 a provável localização da Fazenda da Pedra, composta de quatro porções de terras vendidas por Francisco Antonio Dias, Domiciano José da Silva, João Francisco de Azevedo e Aniceto Rodrigues Vicente a Querino Ribeiro de Avelar Rezende entre 1869 e 1871, totalizando 82 alqueires. Uma dúvida sobre a Fazenda da Pedra surgiu com a declaração de Querino Ribeiro de Avelar Rezende de que suas terras divisavam com a Fazenda Soledade, que recebeu do sogro como dote pelo casamento com Maria da Purificação Monteiro de Barros Galvão de São Martinho. Ocorre que o pai de Maria da Purificação, Manoel José Monteiro de Barros (filho), informou no Registro de Terras de 1856 que a Fazenda Soledade estaria localizada bem mais ao sul, mais precisamente em território que ao final do século veio a pertencer ao distrito de Providência. Permanece, portanto, a dúvida sobre a localização destas terras.

A outra indicação, marcada no mapa/estudo com o número 5, refere-se a uma região que sofreu alterações entre 1890 e 1891. Em 1890, a divisa com Conceição da Boa Vista seria um pouco mais à esquerda. Já em 1891, uma revisão dos limites do distrito de Recreio modificou a linha divisória para a que se vê no mapa utilizado neste estudo.

Segundo apuramos nos livros do Cartório de Notas de Itapiruçu, entre 1883 e 1890 a jurisdição do cartório chegava até bem perto do arraial de São Joaquim, futuro distrito de Angaturama, atuando também sobre uma parte ao sul do Laranjal.

Como exemplo da área de jurisdição, temos diversos registros relativos à fazenda Baraúna, na margem esquerda do rio Pomba, realizados pelo cartório de Itapiruçu. Consta que esta propriedade teria sido formada pela família de Manoel José de Novaes e posteriormente uma parte foi vendida a Manoel José de Oliveira. Na década de 1880, herdeiros deste último venderam diversas “sortes de terras” da fazenda Baraúnas, cada uma de medida variando entre 2 e 8 alqueires. Na mesma fonte observamos que, antes do falecimento de Manoel José de Oliveira, descendentes de Ezaú e Processo Correia de Lacerda estavam entre os herdeiros da mesma fazenda.

Verificamos ainda que propriedades indicadas como vizinhas do córrego do Ouro e da fazenda Província, mais tarde incluídas em Angaturama, tiveram registro de compra e venda em Itapiruçu. No caso da fazenda Província, os antigos registros dão conta de ter sido formada por Lauriano José de Carvalho, genro do já citado Felicíssimo Vital de Moraes.

A partir do ponto número 5, e até encontrar o primeiro marco, temos referências aos proprietários Benjamin Monteiro de Barros, Domingos Custódio Neto, Felicíssimo Vital de Moraes, Francisco das Chagas Ferreira, José Gomes dos Santos e Manoel José Ferreira, todos pertencentes a São Joaquim, hoje Angaturama. Esclarecemos que o penúltimo, José Gomes dos Santos, era neto do formador da fazenda São Luiz, vendida a Francisco Celidônio Gomes dos Reis em 1874. Já o Manoel José Ferreira parece ser um irmão de Francisco e Ignacio Ferreira Brito.

Concluímos este comentário repetindo o que dissemos em post anterior: não consideramos definitivo este estudo. Muito pelo contrário, nosso objetivo é apresentar a versão extraída da análise dos registros de compra e venda de bens de raiz e comparada ao conteúdo dos demais documentos do século XIX, com vistas a discutí-la com estudiosos do assunto.

Desmembramento de Território de Conceição da Boa Vista: uma hipótese

Segundo divulgação da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais, Laranjal foi pouso para os tropeiros que transitavam entre São Paulo do Muriaé, Presídio (Visconde do Rio Branco) e Santa Rita da Meia Pataca (Cataguases). O nome, segundo a mesma fonte, teria origem numa grande plantação de laranjeiras que teria existido no lugar onde se formou o arraial.

Em nossas pesquisas apuramos que a Lei nr. 533, de 10 de outubro de 1851, criou o Distrito de Paz com o nome de Nossa Senhora da Conceição do Laranjal, tendo o seu território sido desmembrado do distrito de Santa Rita do Meia Pataca. A referência geográfica para localização do novo distrito era o ribeirão São João e ambos, o Laranjal e o Meia Pataca, pertenciam até então ao município do Presídio (Visconde do Rio Branco). O normativo legal assim o descreveu:

Art. 4º Os limites do novo Districto de Nossa Senhora da Conceição do Laranjal, principião na Barra do Ribeirão de Santo Antonio, no Pomba, e por aquelle acima com a Serra do Muriaé, circulando as cabeceiras do Ribeirão do Capivara, e o de S. João; comprehendendo as vertentes do corrego do Pury até o Rio Pomba.

A mesma Lei informa, ainda, que:

Art. 9º Ficão pertencendo:

[...]

§ 5º Ao Municipio do Mar de Hespanha, os novos Districtos de S. Francisco de Assis no Capivara, e de Nossa Senhora da Conceição do Laranjal sobre o Rio de S. João, desmembrados do Municipio do Presidio.

Lembrando que Distrito era denominação civil, acrescentamos que a Lei nr. 534, do mesmo dia 10 de outubro de 1851, determinou

Art. 1º Fica elevado a Parochia o Curato de Santa Rita do Meia Pataca, comprehendendo os Curatos de S. Francisco de Assis do Capivara, e de Nossa Senhora da Conceição do Laranjal, com os limites dos mesmos Curatos.

Em abril de 1854 o distrito do Meia Pataca foi transferido para Leopoldina no momento em que esta localidade alcançou sua autonomia administrativa. Desta forma, os Curatos do Laranjal e da Capivara passaram também a subordinar-se a Leopoldina. Pouco mais de um ano depois, ou seja, em maio de 1855, foi revogada a criação do distrito de paz de Nossa Senhora da Conceição do Laranjal que só voltou a esta categoria em julho de 1857.

Em 1875, com a elevação do distrito de Santa Rita do Meia Pataca a município, o Laranjal foi desmembrado de Leopoldina e passou a pertencer a Cataguases. Em 1890, a autonomia administrativa da Capivara (Palma) transferiu o Laranjal para o novo município. Um ano depois, entretanto, Cataguases voltou a tê-lo como distrito. Sua emancipação político-administrativa ocorreu por lei de 17 de dezembro de 1938.

Observa-se que o nascimento do Laranjal esteve inserido em movimento concernente a Visconde do Rio Branco e depois a Cataguases. Seria de esperar que, em conseqüência, não houvesse mais estreita ligação do Laranjal com o antigo Feijão Cru, já que Leopoldina tem toda a sua história desenvolvida através dos povoadores que habitaram a margem direita do rio Pomba, quase todos oriundos da Serra do Ibitipoca. Já a margem esquerda, especialmente Cataguases e Palma, teriam sido povoadas por pessoas originárias do Presídio (Visconde do Rio Branco). Para nossa surpresa, descobrimos que não poderíamos estabelecer vínculos tão definitivos. E aqui entra a participação do Laranjal na história de Conceição da Boa Vista.

Dois dos antigos moradores do território onde foi criado o Curato de Nossa Senhora da Conceição da Boa Vista levaram-nos a refletir sobre a possibilidade deste Curato abranger, também, moradores da margem esquerda do rio Pomba. Os nomes destes pioneiros: Ezaú Antônio Correia de Lacerda e Processo José Correia de Lacerda. Provavelmente irmãos, aparecem nos antigos Mapas de Habitantes como residentes no quarteirão que viria a ser o distrito de Conceição da Boa Vista. Mais tarde são encontrados em Alistamentos Eleitorais do quarteirão equivalente a Laranjal. Em 1876, recebem o título de eleitor em Conceição da Boa Vista.

Em virtude da homonímia, que dificulta sobremaneira o estudo destes personagens, ainda não podemos afirmar a exata localização das fazendas formadas por eles. Mas já nos foi possível descobrir que o Processo mais velho, nascido por volta de 1810, assim como o Ezaú de idade semelhante, eram vizinhos de proprietários estabelecidos na margem esquerda do rio Pomba. A partir desta constatação, passamos a trabalhar com a hipótese de que a parte sul do atual município do Laranjal pode ter sido ocupada, na primeira metade do século XIX, por familiares daqueles que povoaram Conceição da Boa Vista. Sendo assim, o primeiro desmembramento territorial de Conceição da Boa Vista seria o seguinte:

As regiões numeradas correspondem a citações de propriedades de:

1 - Ezaú Antônio Correia de Lacerda

2 - Manoel José de Novaes

3 - Processo José Correia de Lacerda

4 - descendentes de Ezaú Antônio Correia de Lacerda.

Queremos deixar claro que esta não é uma conclusão definitiva. A falta de informações confiáveis sobre os antigos nomes dos ribeirões existentes no Curato de Nossa Senhora da Conceição do Laranjal é o óbice maior. Ainda assim, optamos por divulgar este estudo na expectativa de encontrarmos interessados em debater o tema.

Significados e Mudanças de Nomes das Localidades

A pedido de um leitor deste blog, trazemos algumas informações sobre as denominações dos antigos povoados. Nossa fonte principal é a obra Toponímia de Minas Gerais, de Joaquim Ribeiro Costa, edição de 1993 pela Itatiaia, de Belo Horizonte.

Ao mencionar os topônimos representados por nomes do calendário cristão, o autor lembra ser este um atestado do sentimento religioso daqueles que desbravaram o território e fundaram os antigos povoados. De modo geral, a formação do arraial iniciava-se em torno de uma igreja erguida em homenagem ao santo de devoção, cujo nome estendia-se para toda a localidade. Assim é que Leopoldina, por exemplo, chamou-se Tesouro de São Sebastião do Feijão Cru.

Obedecendo ao “Esquema Genealógico” constante na página 93 da obra de Ribeiro Costa, temos que de Leopoldina foram desmembrados os seguintes atuais municípios: Argirita, Astolfo Dutra, Barão do Monte Alto, Cataguases, Dona Eusébia, Itamarati de Minas, Laranjal, Miraí, Palma, Recreio e Santana de Cataguases. Para os objetivos deste comentário, vamos nos referir a Laranjal, Palma e Recreio.

PALMA - O Curato de São Francisco de Assis da Capivara foi incorporado a Leopoldina em 1854, transferido para São Paulo do Muriaé em 1871, depois para Cataguases em 1875 e elevado a município em 1890, compreendendo os distritos de Laranjal e Aliança (hoje Cisneiros). Em 1891 incorporou os distritos de Itapiruçu e São Sebastião da Cachoeira Alegre.

LARANJAL - A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Laranjal foi incorporada ao município de Leopoldina em 1871, transferida para São Francisco de Assis da Capivara (Palma) em 1890, para Cataguases em 1891 e elevada a município em 1938, compreendendo o distrito sede e o de São João da Sapucaia. Até onde pudemos apurar, a mudança de nomes foi apenas pela supressão do santo invocado na denominação original.

RECREIO – Nome da fazenda onde foi construída a estação da estrada de ferro, conforme já mencionado nos primeiros posts deste blog. Distrito criado em território de Conceição da Boa Vista em 1890, elevado a município em 1938 com os distritos de Conceição da Boa Vista e São Joaquim (atual Angaturama).

Nos próximos comentários vamos tratar dos distritos.

Recreio, MG: Manoel José de Novaes

Foi na contagem populacional de 1838 que encontramos o sobrenome Novaes ou Navaes em terras do então Curato do Feijão Cru. Procedente de Bom Jardim de Minas, onde nasceu na última década do século XVIII, Manoel José de Novaes era filho de Domingos José de Novaes e de Genoveva Maria do Rosário, sendo neto paterno dos açorianos Antônio Dias Novaes e Ana de Ferres. Seus avós maternos foram Lázaro Medeiros e Rosa Maria do Rosário.

No dia 22 de junho de 1808, na Ermida dos Lacerda, em Bom Jardim de Minas, foi celebrado o casamento de Manoel com Ana Francisca Garcia, filha de José Garcia e Maria do Rosário. Natural de Aiuruoca, Ana Francisca vem trazer para nossos estudos outra família que ocupou terras da região, já que os Garcia de Matos aí deixaram numerosa descendência.

Pelo Registro de Terras de 1856 soubemos que Manoel José de Novaes e Ana Francisca Garcia formaram o Sítio das Saudades, às margens do Pomba, tendo como vizinhos Mariana Pereira Duarte, Francisco da Silva Barbosa, Processo José Corrêa de Lacerda, Pedro Belarmino da Silva, Pedro Moreira de Souza, Francisco Martins de Andrade e Pedro de Oliveira. Acreditamos que a propriedade estivesse situada nas proximidades da atual divisa entre Recreio e Laranjal, dentro do distrito de São Joãquim, hoje Angaturama. Em 1878 a propriedade é citada como limítrofe ao então criado distrito de Campo Limpo.

Localizamos sete filhos de Manoel e Ana Francisca: Vicência, João, Sebastião, Antônio, Francisco, Pedro e Manoel. Mas de apenas três deles temos informações sobre descendentes.

Vicência Ferreira Neto casou-se com Francisco da Costa Muniz, filho de Manoel da Costa Muniz e Ana Joaquina. O fato de Vicência usar o sobrenome Ferreira Neto na idade adulta faz-nos suspeitar de ligação de parentesco com duas outras famílias que viveram na região: os Ferreira Brito e os Gonçalves Neto. Seus filhos foram Antonio da Costa Muniz que se casou com Antônia Porcina de Carvalho, Marciano, Maria, Filomena e Jovita.

Sebastião José de Novaes casou-se com Francisca Maria de Jesus com quem teve, pelo menos, os filhos José e Albina, nascidos em 1857 e 1859 respectivamente.

Pedro José de Novaes casou-se com Maria Tereza de Jesus, com que teve os filhos Manoel Bertoldo de Novaes e Maria Bárbara de Lacerda. Segundo os documentos encontrados, a família de Pedro residia em Piacatuba por volta de 1882.